Lula assina decreto do aeroporto dia 9
junho/2010
fonte: Tribuna do Norte

O decreto presidencial autorizando o modelo de “concessão onerosa” para a conclusão das obras e a operação do novo aeroporto, em São Gonçalo do Amarante, será assinado pelo presidente Lula em Natal na próxima quarta-feira (09). A informação é do líder do PMDB na Câmara Federal, deputado Henrique Eduardo. Ontem a noite, ele recebeu do Palácio do Planalto a confirmação da visita e o detalhamento da agenda de Lula no Rio Grande do Norte.
“A assinatura deste decreto será, sem dúvida, um dos fatos mais importantes na história econômica do Estado”, comemorou Henrique Eduardo. Ele lembrou que o modelo de concessão para o aeroporto de São Gonçalo é único e inédito no Brasil. “Enfrentamos muitas resistências. Haviam outros projetos disputando a primazia dessa modelagem de concessão, mas o presidente Lula e também a ministra Dilma Rousseff entenderam nossos argumentos e optaram pelo Rio Grande do Norte”, acrescentou o deputado.

O modelo de concessão onerosa estabelece um prazo de 35 anos para a exploração e operação econômica do aeroporto pelo grupo vencedor da licitação, renovável por mais 35 anos. O edital de concorrência será lançado em seguida a assinatura do decreto, possivelmente no início da segunda quinzena do mês.

“A partir do decreto assinado, a Agência Nacional de Aviação Civil vai pedir ao BNDES o modelo do edital de licitação, mas já tenho a garantia do presidente Luciano Coutinho que esse modelo está pronto e definido”, disse Henrique Eduardo. Pelos cálculos do deputado, a publicação do edital deverá ocorrer na última semana de julho. Até lá, ele acredita que haverá tempo hábil para a realização das duas audiências públicas (uma em Brasília, outra no Rio Grande do Norte) exigidas por lei e para a análise do modelo pelo TCU.

“A confirmação da assinatura do decreto presidencial para o aeroporto é uma conquista e também o início de novas possibilidades para a economia potiguar”, avaliou Henrique Eduardo. Junto com o decreto para o novo terminal aéreo – construído para atender uma demanda maior de passageiros e cargas – ele espera conseguir do presidente Lula, durante a visita, a assinatura ou a definição de uma data para isso dos decretos das ZPE’s de Macaíba e Angicos. “Não há nada definido, mas vou falar sobre isso com o presidente”, disse o deputado. “O aeroporto, as ZPE’s e a Copa 2014 vão mudar a face do Estado e de Natal”.


Programação

O desembargue do presidente Lula em Natal está previsto para a noite da próxima terça-feira (08). Ele dorme em um hotel da capital e na manhã de quarta-feira participa de uma agenda administrativa que está sendo detalhada entre o Palácio do Planalto e o governo estadual.

Os atos já confirmados são: a assinatura do decreto para o novo aeroporto; a inauguração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Pajuçara (zona Norte da capital), construída pelo governo federal em parceria com a Prefeitura de Natal; a entrega de equipamentos pesados (tratores, caminhões e caçambas) e ambulâncias a 70 prefeituras potiguares. Os equipamentos são resultados de uma emenda de R$ 17 milhões ao Orçamento Geral da União, apresentada pelo deputado Henrique Eduardo.


Operações estão previstas para 2013

A obra do aeroporto de São Gonçalo está orçada em cerca de R$ 1 bilhão e é considerada um dos principais projetos do Rio Grande do Norte no campo da infraestrutura e fundamental para que Natal receba os jogos da Copa de 2014 sem problemas. A expectativa do governo do estado é que o aeroporto seja concluído até o final de 2013. O terminal terá capacidade para atender anualmente 5 milhões de passageiros na primeira etapa. Trata-se de uma capacidade que se equipara a de aeroportos de Salvador (BA), Fortaleza (CE) e Recife (PE) e é maior que a do Augusto Severo, que movimenta cerca de 1,8 milhão de passageiros por ano.

De acordo com informações do Secretaria estadual de Planejamento e Finanças, autorizada a concessão pelo decreto do presidente, o edital para a escolha da empresa que vai concluir as obras será submetido a duas audiências públicas, uma em Brasília e outra, possivelmente, no Rio Grande do Norte.

Essa fase deverá durar cerca de 30 dias, período em que o documento também deverá ser submetido ao crivo do Tribunal de Contas da União. “Cumpridos todos os trâmites, acredito que o pregão propriamente dito, no qual os interessados vão apresentar suas propostas, deva acontecer no dia 15 de janeiro. A partir daí, as obras começam em trinta dias, aproximadamente”, afirmou o secretário estadual de Planejamento, Nelson Tavares, em nota, na semana passada.

Desde o início das obras do Aeroporto de São Gonçalo foram investidos R$ 105 milhões, de um total de R$ 155 milhões previstos para o projeto até dezembro deste ano, por meio Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Essas obras da primeira etapa do empreendimento incluem terraplanagem, drenagem e pavimentação devem ser entregues até o final do ano.